Tranquilidade também faz parte da qualidade de vida na Riviera. Por isso, os Agentes da Cidade atuam de forma constante em ocorrências relacionadas a som alto, realizando medições com o uso de decibelímetro, equipamento que permite verificar os níveis de pressão sonora.
Quando são identificados níveis de ruído acima dos limites estabelecidos pela legislação, a ocorrência é encaminhada aos órgãos municipais competentes, responsáveis pela adoção das medidas legais, que incluem autuações e aplicação de multas.
Em Bertioga, a Lei Municipal nº 1.101/2014 estabelece limites de emissão sonora de acordo com o período do dia: até 70 decibéis durante o dia, 60 decibéis no período vespertino e, à noite, 50 decibéis até a meia-noite e 45 decibéis após esse horário. Às sextas-feiras, aos sábados e nas vésperas de feriados, o limite correspondente ao período vespertino é permitido até as 23 horas.
Além dos níveis de ruído medidos, a legislação também contempla situações que possam caracterizar perturbação do sossego, inclusive pelo uso inadequado de equipamentos sonoros em espaços públicos, incluindo a praia.
A Associação dos Amigos reforça a importância da colaboração de todos para que seja possível aproveitar a Riviera, celebrar e se divertir, sem deixar de respeitar o direito do próximo ao descanso e ao sossego.
