Os Agentes da Cidade atuam diariamente na Riviera. Eles são representantes do município preparados para orientar moradores e turistas, promover o uso adequado dos espaços públicos, incentivar o respeito às normas municipais e colaborar para a organização, a segurança e a preservação da cidade.
Na última semana, durante ações conjuntas dos Agentes da Cidade e da Fiscalização da Prefeitura de Bertioga, foram emitidas 10 constatações relacionadas ao comércio ambulante irregular, incluindo: locação de cadeiras; carrinhos estacionados sobre a vegetação de jundu e no jardim da praia; veículo transitando na praia sem a devida licença e em horário não permitido; materiais de ambulantes em desacordo com a organização exigida; e carrinhos de ambulantes pernoitando em via pública.
Também foram apreendidas mercadorias e produtos sem a devida autorização, como bebidas em geral, queijos, cangas, bonés, óculos de sol, brinquedos, redes de descanso, artigos de praia e acessórios diversos.
Todas as constatações realizadas pelos Agentes da Cidade são formalizadas e encaminhadas aos setores competentes da Prefeitura de Bertioga, responsáveis pela análise de cada caso e pela adoção das medidas administrativas cabíveis. Conforme a legislação municipal, os infratores podem ser penalizados com multas, apreensão de mercadorias e até suspensão da atividade.
O trabalho desenvolvido em conjunto com a fiscalização municipal tem caráter preventivo e educativo, orientando vendedores sobre a necessidade de regularização da atividade e contribuindo para a preservação da ordem, da segurança, da concorrência leal e da qualidade dos serviços oferecidos nas praias do município.
